O documento, desenvolvido por um Grupo de Trabalho integrado dos órgãos estadual e municipal, traz informações sobre os serviços disponíveis na Rede de Assistência à Saúde (RAS)
Com o objetivo de elaborar, de forma integrada, um Protocolo Estadual de Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). O GT foi criado a partir da portaria nº 691, de 14 de julho de 2021.
A iniciativa faz parte especial das políticas estaduais no atendimento a pessoas com TEA, gerenciadas pela Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa). A coordenadora da Cepa, Nayara Barbalho, explica que o documento traz orientações sobre os serviços disponíveis na Rede de Assistência à Saúde (RAS), com conceitos, etiologia, diagnóstico e informações sobre intervenção com práticas baseadas em evidências científicas.
“A ideia é criar, a partir de reuniões e audiências junto a sociedade civil, um documento de orientação para familiares e profissionais para atendimento na área da saúde. O Estado já estava construindo um protocolo, que será ampliado com a parceria da Sesma e mais pessoas terão acesso”, explica. O atendimento da pessoa com autismo está inserido em duas redes diferentes: da reabilitação e da atenção psicossocial.
Entre os membros designados para compor o Grupo de Trabalho está a coordenadora Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Cesmad), Ildeney Morais, que afirma que a contribuição da unidade na construção do plano irá se dar a partir da articulação entre os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para alinhamento de fluxo e da demanda de pacientes.
“É preciso haver monitoramento e qualificação dos serviços, dentro da RAPS, voltados às pessoas com TEA, como a inserção em oficinas terapêuticas e grupos de Vivências nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). É necessário dar atenção à situação clínica individual do usuário TEA”, assegura a coordenadora.
Entre as ações, ganham destaque a implantação do Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR); a qualificação de servidores públicos, municipais e estaduais, de sete municípios correspondentes às regiões de saúde do Estado junto à temática; a oferta da primeira especialização em autismo pela Universidade do Estado do Pará; o estabelecimento da prioridade de pessoas com autismo no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, a partir da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); entre outras.
Como resultado dessas ações, a Cepa foi indicada ao “Prêmio Brasil Mais Inclusão – Sinal de Reconhecimento à Pessoa com Deficiência.
Mais informações sobre as ações da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo pelo número (91) 98535-1634 e pelo instagram @cepa_pa